"Instituto Pimenta Bueno"
Associação Brasileira dos Constitucionalistas
Ana Paula Carvalhal
Carlos Eduardo Dieder Reverbel
Ministro Carlos Mário da Silva Velloso
Carolina Lisboa
Domingos Stocco
Eliana Franco Neme
Dep. Evandro Gussi
Felipe Chiarello
Fernanda Dias Menezes de Almeida
Ministro Gilmar Ferreira Mendes
Gustavo Assed Ferreira
João Grandino Rodas
Jorge Octávio Lavocat Galvão
José Alfredo de Oliveira Baracho Jr.
José Carlos Francisco
José Duarte Neto
José Levi Mello do Amaral Jr.
José Manuel Cardoso da Costa
José Renato Nalini
Manoel Gonçalves Ferreira Filho
Marcos Vinicius Furtado
Mônica Herman Salém Caggiano
Murilo Gaspardo
Paulo Adib Casseb
Roger Stiefelmann Leal
Rubens Beçak
Sérgio Antonio Ferreira Victor
Zélia Luiza Pierdoná
PROGRAMAÇÃO
Dia 27/09/2018 - Quinta-feira -
Credenciamento: 8:30 h
Abertura 9:00 h - Os limites lógicos da interpretação constitucional
Manoel Gonçalves Ferreira Filho
Painel I : 10:15h
Tema: "Limitações à interpretação judicial da Constituição (à luz da experiência brasileira dos últimos 30 anos)".
Presidente: Gustavo Assed Ferreira
Participantes: José Renato Nalini, Rubens Beçak, Carlos Eduardo Dieder Reverbel e José Duarte Neto
12:15 h - Intervalo
Conferência - 14:30 h
"O STF e a guarda e a mutação da Constituição".
Conferencista: Ministro Gilmar Mendes
Presidente : Manoel Gonçalves Ferreira Filho
Painel II - 16:15 h
Tema: "Mudança e mutação constitucional: fatores de legitimação dos processos formais e informais de mudança da Constituição (à luz da experiência brasileira dos últimos 30 anos)".
Presidente: Roger Stiefelmann Leal
Participantes: Murilo Gaspardo, Eliana Franco Neme e Carolina Lisboa
DIA 28/09/2018 - Sexta-feira
Painel III : 8:30 h - 1ª Parte
Tema: "A jurisdição constitucional da democracia (à luz da experiência brasileira dos últimos 30 anos)".
Presidente: Deputado Evandro Gussi
Participantes: José Carlos Francisco, Ana Paula Carvalhal, Zélia Luiza Pierdoná e Marcus Vinícius Furtado
Conferência - 11:15 h
"Evolução e estabilidade da jurisprudência constitucional do STF nos últimos 30 anos".
Conferencista: Ministro Carlos Mário Velloso
Presidente: Domingos Stocco
12:15 h - Intervalo
Painel III - 14:30 h - 2ª parte
Tema : "O ativismo judicial e sua contenção (à luz da experiência brasileira dos últimos 30 anos)".
Presidente: Fernanda Dias Menezes de Almeida
Participantes: Sérgio Antônio Ferreira Victor , Jorge Octávio Lavocat Galvão, José Alfredo Baracho Júnior, Carlos Bastide Horbach
DIA 29/09/2018 - Sábado
Painel IV - 9:00 h
Tema : " A jurisdição constitucional e as mutações".
Presidente: João Grandino Rodas
Participantes: Paulo Adib Casseb e Dr. José Levi Mello do Amaral Júnior
Conferência - 11:00 h
"A experiência portuguesa quanto a mutações constitucionais".
Conferencista: José Manuel Cardoso da Costa
Presidente: Manoel Gonçalves Ferreira Filho
Encerramento : 12:15 h
Mônica Herman Salém Caggiano