"Instituto Pimenta Bueno"

Associação Brasileira dos Constitucionalistas


PALESTRANTES ​

 

Ana Paula Carvalhal

Carlos Eduardo Dieder Reverbel 

Ministro Carlos Mário da Silva Velloso

Carolina Lisboa

Domingos Stocco

Eliana Franco Neme

Dep. Evandro Gussi

Felipe Chiarello 

Fernanda Dias Menezes de Almeida 

Ministro Gilmar Ferreira Mendes

Gustavo Assed Ferreira

João Grandino Rodas

Jorge Octávio Lavocat Galvão

José Alfredo de Oliveira Baracho Jr.

José Carlos Francisco

José Duarte Neto

José Levi Mello do Amaral Jr.

José Manuel Cardoso da Costa

José Renato Nalini

Manoel Gonçalves Ferreira Filho

Marcos Vinicius Furtado

Mônica Herman Salém Caggiano

Murilo Gaspardo

Paulo Adib Casseb 
Roger Stiefelmann Leal 

Rubens Beçak

Sérgio Antonio Ferreira Victor

Zélia Luiza Pierdoná

 

PROGRAMAÇÃO

 


Dia 27/09/2018 - Quinta-feira - 


Credenciamento: 8:30 h

 

Abertura  9:00 h - Os limites lógicos da interpretação constitucional

 

Manoel Gonçalves Ferreira Filho

 

Painel I : 10:15h
 

Tema: "Limitações à interpretação judicial da Constituição (à luz da experiência brasileira dos últimos 30 anos)".


Presidente: Gustavo Assed Ferreira

 

Participantes:  José Renato Nalini, Rubens Beçak,  Carlos Eduardo Dieder Reverbel e José Duarte Neto

 

 

12:15 h - Intervalo

 


Conferência - 14:30 h

 

 

"O STF e a guarda e a mutação da Constituição".

 

 

Conferencista: Ministro Gilmar Mendes

Presidente : Manoel Gonçalves Ferreira Filho

 

 

Painel II - 16:15 h 

 

Tema: "Mudança e mutação constitucional: fatores de legitimação dos processos formais e informais de mudança da Constituição (à luz da experiência brasileira dos últimos 30 anos)".

 

Presidente: Roger Stiefelmann Leal

 

Participantes: Murilo Gaspardo, Eliana Franco Neme e Carolina Lisboa

 

 




DIA 28/09/2018 - Sexta-feira 


Painel III : 8:30 h - 1ª Parte

Tema: "A jurisdição constitucional da democracia (à luz da experiência brasileira dos últimos 30 anos)".

 

Presidente: Deputado Evandro Gussi

Participantes: José Carlos Francisco, Ana Paula Carvalhal,  Zélia Luiza Pierdoná e Marcus Vinícius Furtado

 

 

Conferência - 11:15 h 

 

 

"Evolução e estabilidade da jurisprudência constitucional do STF nos últimos 30 anos".

 

 

Conferencista: Ministro Carlos Mário Velloso

Presidente: Domingos Stocco

 

 

12:15 h - Intervalo

 

 


Painel III - 14:30 h - 2ª parte

 

Tema : "O ativismo judicial e sua contenção (à luz da experiência brasileira dos últimos 30 anos)".

 

Presidente:  Fernanda Dias Menezes de Almeida

 

Participantes: Sérgio Antônio Ferreira Victor , Jorge Octávio Lavocat Galvão,  José Alfredo Baracho Júnior,  Carlos Bastide Horbach

 

 

 

DIA 29/09/2018 - Sábado 

 

 

Painel IV - 9:00 h

 

Tema : " A jurisdição constitucional e as mutações".

 

Presidente: João Grandino Rodas

 

Participantes:  Paulo Adib Casseb e Dr. José Levi Mello do Amaral Júnior

 

Conferência - 11:00 h 

 

"A experiência portuguesa quanto a mutações constitucionais".

 

Conferencista: José Manuel Cardoso da Costa

Presidente: Manoel Gonçalves Ferreira Filho 

 

 

Encerramento : 12:15 h 

Mônica Herman Salém Caggiano